A execução do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce vai ser efetivada nesta sexta-feira (26), com a instalação e posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce). 

O evento, no Palácio do Planalto, contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento de uma barragem de minérios em Mariana (MG), há quase 10 anos, estabeleceu um novo modelo de governança dos recursos, por meio deste colegiado.

“É o acompanhamento da sociedade organizada, o controle social e a participação dos atingidos e atingidas, dos movimentos sociais que militam na bacia, para poder acompanhar a execução desse acordo e a efetivação desses recursos. E o Anexo 6 – que significa que é da organização social e popular – tem R$ 5 bilhões para serem investidos em 20 anos. E esses recursos serão decididos nesse conselho”, destacou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (25).

O Conselho, que tem como uma das funções monitorar a aplicação dos recursos nas áreas previstas no Acordo, é formado por 36 membros no total, de forma paritária entre governo e sociedade civil. Os recursos poderão ser utilizados nos seguintes eixos: economia popular e solidária; segurança alimentar e nutricional; educação popular; tecnologias sociais e ambientais; promoção do esporte e lazer; culturas e mídias locais; e defesa da terra e do território